Jovem aprendiz pcd: Como funciona o programa?
Você sabia que no ano de 2022, 7 a cada 10 pessoas com deficiência não participavam da força de trabalho no Brasil, afirma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Isso significa que o número de vagas de Jovem aprendiz PCD era bem pequeno.
Mas, com a grande quantidade de incentivos e principalmente, o tanto de empresas que vem adotando essa prática de inclusão dentro da cultura organizacional, o número vem aumentando gradativamente.
Para entender como funciona o programa de jovem aprendiz PCD, continue neste artigo e saiba as principais informações.
Como funciona o Programa jovem aprendiz PCD?
O Programa Jovem Aprendiz PCD é uma iniciativa voltada para a inclusão de jovens com deficiência no mercado de trabalho.
Esse programa busca proporcionar oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal para esses jovens, permitindo que adquiram experiências práticas e teóricas que serão valiosas em suas carreiras futuras.
O funcionamento do programa envolve uma parceria entre empresas, instituições de ensino e os próprios aprendizes.
O aprendiz PCD é contratado por empresas que possuem um número significativo de funcionários e são obrigadas, por lei, a incluir uma porcentagem de aprendizes em seu quadro de colaboradores.
A contratação ocorre mediante um contrato de aprendizagem que pode durar até dois anos, durante o qual o aprendiz alterna entre atividades práticas na empresa e cursos teóricos oferecidos por instituições de ensino conveniadas.
As atividades práticas devem ser supervisionadas e compatíveis com o desenvolvimento do aprendiz, respeitando suas limitações e necessidades.
Qual a importância do Jovem aprendiz PCD para uma empresa?
A inclusão de jovem aprendiz PCD nas empresas traz inúmeros benefícios, tanto para os próprios jovens quanto para as organizações.
Primeiramente, o aprendiz PCD representa uma oportunidade de diversificar o ambiente de trabalho, promovendo a inclusão social e a igualdade de oportunidades.
Empresas que adotam essa prática demonstram compromisso com a responsabilidade social e a inclusão, melhorando sua imagem institucional e fortalecendo a cultura organizacional.
Além disso, ao contratar jovens PCD, as empresas contribuem para a formação de futuros profissionais qualificados e preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.
Além disso, essa prática ajuda na identificação e no desenvolvimento de talentos, possibilitando que os jovens aprendizes PCD se tornem futuros colaboradores efetivos e engajados.
Outro aspecto importante é o cumprimento das obrigações legais. A legislação brasileira estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência, e o
programa jovem PCD é uma forma eficiente de atender a essa exigência, ao mesmo tempo que promove um ambiente inclusivo.
Empresas que investem em programas de aprendizagem para PCD também podem se beneficiar de incentivos fiscais e outras vantagens oferecidas pelo governo.
O que não pode faltar em um ambiente de trabalho que contrata jovem aprendiz PCD?
Para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno do jovem aprendiz PCD, é essencial que o ambiente de trabalho seja acessível e acolhedor.
Isso inclui a adaptação física do espaço, como rampas, elevadores, banheiros acessíveis e sinalização adequada.
Além disso, é importante oferecer equipamentos e tecnologias assistivas que facilitem a realização das tarefas diárias pelos aprendizes.
A sensibilização e a capacitação dos colaboradores também são fundamentais. Todos os funcionários devem estar cientes das necessidades e potencialidades dos jovens aprendizes PCD, promovendo uma cultura de respeito e inclusão.
Treinamentos específicos sobre inclusão e diversidade podem ajudar a criar um ambiente mais empático e colaborativo.
Outro aspecto importante é o acompanhamento e a supervisão constantes. Afinal, o jovem PCD deve ter um mentor ou supervisor que acompanhe seu desenvolvimento, ofereça feedbacks e esteja disponível para auxiliar em possíveis dificuldades.
Essa figura é essencial para garantir que o aprendiz esteja integrado às atividades e possa desenvolver suas habilidades de forma adequada.
Por fim, é importante promover a integração do jovem PCD com toda a equipe, incentivando a participação em atividades coletivas, reuniões e eventos da empresa. Isso contribui para o desenvolvimento social e profissional do aprendiz, além de fortalecer os laços dentro do ambiente de trabalho.
Quais são os direitos do jovem?
O jovem aprendiz PCD possui uma série de direitos garantidos por lei, que visam assegurar sua inclusão e desenvolvimento no mercado de trabalho.
Entre os principais direitos, destaca-se o contrato de aprendizagem, que deve ser formalizado por escrito e ter duração máxima de dois anos.
Durante esse período, o aprendiz tem direito a um salário mínimo-hora, proporcional ao número de horas trabalhadas.
A jornada de trabalho do jovem PCD é limitada a seis horas diárias, podendo ser estendida para oito horas caso o aprendiz já tenha concluído o ensino médio.
Essa jornada inclui o tempo destinado às atividades teóricas e práticas, garantindo que o aprendiz possa conciliar o trabalho com os estudos.
Outro direito fundamental é o acesso a cursos de formação técnico-profissional oferecidos por instituições conveniadas, como o NURAP.
Esses cursos são gratuitos e têm como objetivo complementar a formação do jovem PCD, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos que serão aplicados nas atividades da empresa.
Além disso, o jovem tem direito a todos os benefícios trabalhistas assegurados aos demais funcionários, como férias, 13o salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e vale-transporte.
A empresa também deve assegurar um ambiente de trabalho seguro e acessível, promovendo as adaptações necessárias para atender às necessidades do aprendiz.
O que a lei diz sobre o Programa jovem aprendiz PCD?
A legislação brasileira estabelece diversas diretrizes para o Programa Jovem Aprendiz PCD, garantindo a inclusão e a proteção dos jovens com deficiência no mercado de trabalho.
A principal norma que regulamenta o programa é a Lei da Aprendizagem (Lei no 10.097/2000), complementada pelo Decreto no 5.598/2005, que especifica as condições e requisitos para a contratação de aprendizes.
De acordo com a lei, todas as empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar aprendizes em uma proporção que varia de 5% a 15% do total de funcionários.
Dentro desse percentual, deve-se incluir jovens com deficiência, promovendo a inclusão social e a igualdade de oportunidades.
A contratação deve ser formalizada por meio de um contrato de aprendizagem, com duração máxima de dois anos.
A legislação também garante direitos específicos aos jovens aprendizes, como jornada de trabalho reduzida, acesso a cursos de formação técnico-profissional e benefícios trabalhistas.
Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015) reforça a necessidade de adaptações e acessibilidade no ambiente de trabalho, assegurando que as empresas ofereçam condições adequadas para a inclusão dos jovens com deficiência.
Aqui no Nurap oferecemos vagas e garantimos a parceria com empresas que realmente sabem sobre a importância da inclusão no ambiente de trabalho. Venha conhecer algumas vagas disponíveis e conheça o trabalho do Nurap.
