Quais são as doenças que dão direito ao PCD?
As doenças que podem conceder direito à qualificação como Pessoa com Deficiência (PCD) variam de acordo com a legislação de cada país e suas políticas específicas de inclusão. No entanto, geralmente, as doenças que podem ser consideradas para essa qualificação incluem aquelas que resultam em limitações significativas de longo prazo que afetam a participação plena e efetiva na sociedade e no mercado de trabalho.
Alguns exemplos de doenças que podem dar direito à qualificação como PCD incluem:
- Doenças crônicas, como diabetes, hipertensão arterial, doenças cardíacas, asma crônica, entre outras, quando essas condições causam limitações significativas na vida diária ou no desempenho das atividades laborais.
- Transtornos mentais, como depressão, transtorno de ansiedade, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno bipolar, esquizofrenia, entre outros, quando essas condições afetam o funcionamento cognitivo, emocional ou social da pessoa.
- Doenças neurológicas, como epilepsia, esclerose múltipla, doença de Parkinson, paralisia cerebral, entre outras, que causam limitações motoras, sensoriais ou cognitivas significativas.
- Doenças genéticas ou congênitas, como síndrome de Down, síndrome de Turner, síndrome de Williams, entre outras, que podem afetar o desenvolvimento físico, cognitivo ou emocional da pessoa.
- Lesões ou incapacidades resultantes de acidentes, traumas ou cirurgias, que causam limitações permanentes de longo prazo.
É importante ressaltar que a qualificação como Pessoa com Deficiência geralmente requer uma avaliação médica ou multidisciplinar para determinar se as limitações resultantes da doença são significativas o suficiente para impactar as atividades diárias ou o desempenho profissional da pessoa. Além disso, as políticas específicas de inclusão e os critérios de qualificação podem variar de acordo com o país e as regulamentações locais. Portanto, é recomendável consultar as autoridades ou órgãos competentes em sua região para obter informações precisas sobre os requisitos para se qualificar como Pessoa com Deficiência.